TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O presente Termos e Condições (“Termo”) traz todas as disposições relacionadas ao uso da Plataforma e que são aplicáveis aos Formando/Formandos (“USUÁRIO/USUÁRIOS”) e às Comissão de Formatura/Comissões de Formatura (“VENDEDOR/VENDEDORES”) cadastrados.

FM2 PRODUÇÕES EIRELI (B2), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.416.559/0001-62, situada na Avenida Quitandinha, nº 600, Sala 02, Qd. Área, Lt. Área, Setor Jaó, Goiânia–GO, CEP 74.673-060, doravante designado, responsável pela plataforma destinada aos serviços de gestão e arrecadação financeira, controle de recebíveis, cobrança e contas a pagar para formaturas universitárias, Comissões de Formatura, Associação de Formandos e/ou seus respectivos formandos, intermediação de venda de determinados produtos comercializados pelos VENDEDORES e assessoria, planejamento e gestão/organização de tais eventos, doravante nomeada B2.

Este Termo estabelece a forma pela qual USUÁRIO/USUÁRIOS e VENDEDOR/VENDEDORES poderão resolver eventuais conflitos decorrentes da utilização da Plataforma, bem como dispõe sobre as obrigações, responsabilidades e limitações de responsabilidade da B2 e sua Plataforma digital, doravante nomeada como SISTEMA SEJA B2, enquanto provedora da tecnologia disponível em tal sistema.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

  1. ACEITE

1.1. A utilização dos SERVIÇOS implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática dos USUÁRIOS e VENDEDORES ao SISTEMA SEJA B2. Ao fazer uso de quaisquer dos SERVIÇOS oferecidos, os USUÁRIOS e VENDEDORES concordam em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas neste instrumento e seus eventuais ANEXOS e estar de acordo com os preceitos legais.

1.2. Ao manifestar o “Aceite”, os USUÁRIOS e VENDEDORES declaram expressamente que leram, entenderam e compreenderam todos os direitos e obrigações determinados no SISTEMA SEJA B2, e, ainda, concordam e sujeitam-se a todas as disposições do presente instrumento e eventuais Anexos.

1.3. A utilização da PLATAFORMA e dos SERVIÇOS, mesmo que parcial ou a título de teste, indica que os USUÁRIOS concordam com o presente instrumento.

1.4. Este Termo e Condições de Uso poderá sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da B2/SISTEMA SEJA B2.

1.5. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores deste instrumento, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os SERVIÇOS oferecidos pelo SISTEMA SEJA B2, por qualquer motivo que seja, os USUÁRIOS poderão cessar o uso, observado o disposto neste instrumento.

1.6. Para utilizarem os SERVIÇOS, os USUÁRIOS deverão realizar um cadastro prévio e responderão pela veracidade, correção e atualização dos dados informados no cadastro.

  1. DEFINIÇÕES PREAMBULARES E OBJETO

2.1. Para os efeitos deste instrumento, os vocábulos e expressões abaixo possuem as seguintes definições, podendo ser utilizados no singular ou plural:

CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO: cadastro já existente, preenchido pelo USUÁRIO e VENDEDOR, conforme o caso, mediante a indicação de suas informações e demais dados necessários para seu credenciamento na Plataforma.

CONTA ARRECADADORA: Conta bancária mantida junto a uma instituição financeira, por meio da qual a B2, por intermédio do SISTEMA SEJA B2 gerencia os Valores de USUÁRIOS a fim de dar a destinação de acordo com as instruções dos VENDEDORES.

CONTEÚDO: toda e qualquer informação disponibilizada na Plataforma, de titularidade da B2 ou do SISTEMA SEJA B2, incluindo, mas não se limitando, a fotos, desenhos, artes gráficas, layouts, textos, dados, softwares, vídeos, áudios, recursos interativos, ferramentas de busca, entre outros.

TERMO: este Termos e Condições celebrado entre B2, USUÁRIO e VENDEDOR, conforme o caso, que, uma vez aceito, permite a utilização dos serviços prestados na Plataforma do SISTEMA SEJA B2.

DADOS DE USO TÉCNICO: informações que o SISTEMA SEJA B2 tratar em razão da utilização de dispositivo celular, computador ou outro dispositivo que os USUÁRIOS utilizarem para acessar o site do SISTEMA SEJA B2. Os Dados de Uso Técnico mostram como os USUÁRIOS utilizam os serviços prestados pelo SISTEMA SEJA B2, incluindo o endereço IP, estatísticas sobre como as páginas são carregadas ou visualizadas, os sites que os USUÁRIOS e demais visitantes do site visitaram e informações de navegação coletadas por meio de cookies.

INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO: dados que podem ser coletados automaticamente de qualquer dispositivo utilizado para acessar o site do SISTEMA SEJA B2. Essas informações podem incluir, mas sem limitação, o tipo de dispositivo, conexões de rede do dispositivo, nome do dispositivo, endereço IP do dispositivo, informações sobre o navegador do dispositivo e a conexão de internet usada para acessar o site do SISTEMA SEJA B2, Informações de localização geográfica e informações sobre eventuais aplicativos baixados no dispositivo.

INFORMAÇÕES PESSOAIS: informações pessoais que podem ser associadas a uma pessoa física ou pessoa jurídica identificada ou identificável. Podem incluir apelido, nome de pessoa física, firma ou denominação social de pessoa jurídica, imagem pessoal, endereço físico, número de telefone, e-mail, número da conta corrente ou poupança, data de nascimento, filiação e número de documentos oficiais (por exemplo, Carteira de Identidade – RG, passaporte, CPF/MF, CNPJ/MF, dentre outros).

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA: informações que identificam a localização dos USUÁRIOS mediante, por exemplo, coordenadas de latitude e longitude obtidas por GPS, Wi-Fi ou triangulação de localização celular. O site do SISTEMA SEJA B2 pode solicitar permissão para compartilhar a localização atual dos USUÁRIOS. Se o(s) USUÁRIO(S) não concordar(em) com essa coleta das informações de Localização Geográfica, o site do SISTEMA SEJA B2 pode não funcionar adequadamente.

PLATAFORMA: o site disponível na internet e pelo aplicativo, disponibilizado aos USUÁRIOS e VENDEDORES, viabilizando a aproximação para a compra e venda de Produtos e Serviços.

PRODUTOS: produtos e serviços comercializados pelos VENDEDORES diretamente aos USUÁRIOS, e cujas características, preços e política de venda serão informados pelos VENDEDORES na Plataforma.

REMUNERAÇÃO: taxas e tarifas disponíveis na Plataforma, as quais deverão ser pagas pelos VENDEDORES ao SISTEMA SEJA B2, como forma de contraprestação aos serviços de tecnologia disponibilizados por meio da Plataforma.

SERVIÇO DE PAGAMENTO: serviços que permitem aos USUÁRIOS, no momento em que efetuarem a compra de Produtos comercializados pelos VENDEDORES, mediante a utilização da Plataforma, se utilizar dos meios de pagamento eletrônico oferecidos por parceiros do SISTEMA SEJA B2, com a utilização de seu cartão de crédito e débito, boleto bancário ou de outras formas de pagamento disponíveis no momento da compra.

USUÁRIOS: pessoas físicas, maiores de 18 anos e capazes, formandos devidamente cadastrados na Plataforma, que se utilizam da tecnologia e serviços de intermediação do SISTEMA SEJA B2 para adquirir os Produtos anunciados pelos VENDEDORES na Plataforma.

VENDEDORES: as comissões de formatura criadas pelos respectivos formandos com a finalidade específica de realizar os eventos de formatura, e que, após cadastrada na Plataforma, também poderá incluir anúncios sobre os Produtos que pretende vender aos USUÁRIOS.

2.2. Com o cadastro na Plataforma e aceitação deste Termo pelos meios admitidos: (i) os VENDEDORES poderão utilizar de toda tecnologia disponível para divulgação de seus Produtos para venda aos USUÁRIOS, inserindo as informações sobre cada Produto na Plataforma; e (ii) os USUÁRIOS poderão acessar todo o Conteúdo da Plataforma, utilizando-se das ferramentas disponíveis para a localização dos VENDEDORES e dos Produtos cadastrados na Plataforma.

2.3. Pelo acesso à Plataforma os USUÁRIOS estarão isento de qualquer remuneração. Por outro lado, em contraprestação aos serviços disponibilizados na Plataforma, os VENDEDORES deverão pagar as taxas e tarifas informadas na Plataforma, sem prejuízo da remuneração que for cobrada pelos parceiros comerciais em razão dos Serviços de Pagamento, conforme estipulado em Termo a ser celebrado com tais parceiros.

2.4. É facultado ao SISTEMA SEJA B2, mediante prévio aviso, cobrar outras taxas, tarifas ou remuneração por qualquer serviço adicional que venha a ser prestado na Plataforma.

2.5. Os serviços de tecnologia prestados pelo SISTEMA SEJA B2 por meio de sua Plataforma consistem em mera intermediação, mediante a disponibilização de uma plataforma virtual de aproximação entre VENDEDORES e USUÁRIOS, para que os USUÁRIOS, a seu exclusivo critério, possam adquirir os Produtos oferecidos e comercializados pelos VENDEDORES.

2.6. Os VENDEDORES serão exclusivamente responsáveis por todas as informações divulgadas na Plataforma, inclusive as imagens dos Produtos, suas características e respectivos preços, assim como pela qualidade, existência, quantidade, segurança, entrega e garantia dos Produtos; de forma que o SISTEMA SEJA B2 não exercerá qualquer controle ou fiscalização e não terá qualquer responsabilidade sobre os Produtos e/ou a veracidade das informações disponibilizadas na Plataforma.

2.7. Este Termo poderá sofrer alterações, inclusões ou exclusões de determinadas cláusulas, podendo, para tanto, haver mudanças substanciais no funcionamento da Plataforma e nos serviços de intermediação prestados pelo SISTEMA SEJA B2.

2.8. Quando houverem modificações substanciais, os USUÁRIOS ou os VENDEDORES, conforme o caso, serão notificados por e-mail ou por mensagens disponibilizadas na Plataforma. Caso não concorde com a modificação, o USUÁRIO ou VENDEDOR poderão solicitar o cancelamento de seu cadastro e deixar de utilizar os serviços prestados na Plataforma. A continuidade na utilização da Plataforma será considerada como aceitação das modificações no Termo.

  1. CADASTRO E ACESSO À PLATAFORMA

3.1. Para a utilização de quaisquer dos SERVIÇOS, é necessária a realização do cadastro prévio, em que o USUÁRIO deverá informar um e-mail válido e criação de login e senha.

3.2. O acesso à Plataforma será efetuado por meio do cadastro do USUÁRIO e do VENDEDOR existente, cujas informações foram fornecidas para a contratação de outros serviços prestados pela B2 ou SISTEMA SEJA B2.

3.3. Não será admitido o cadastro de indivíduos que não tenham capacidade civil de fato para legitimamente obrigarem-se, tais como os menores de 16 anos e os interditados em virtude de prodigalidade. Os menores com 16 anos completo, caso sejam emancipados, deverão fornecer com os seus documentos a imagem do registro da emancipação no competente Registro Civil das Pessoas Naturais; caso não tenham sido emancipados, deverão ser assistidos por seus pais, nos termos da legislação civil (Art. 1.634, VII, segunda parte, do Código Civil), mediante formalização do consentimento em documento escrito e assinado, por meio físico ou eletrônico, em ambos os casos autenticados, seja por autoridade certificadora, seja por notário (quando se tratar de documento físico subscrito manualmente).

3.4. Sendo constatada irregularidade no preenchimento do cadastro, omissão de informações, dados equivocados ou preenchimentos errôneos, o SISTEMA SEJA B2 poderá suspender o acesso do USUÁRIO à área do cadastro até que a situação se regularize, não se responsabilizando pelo salvamento automático de benefícios acumulados ou pelo salvamento de cadastro anterior.

3.5. O USUÁRIO garante que todas as informações prestadas são verdadeiras e corretas, reconhecendo que a senha determinada é pessoal e intransferível. A atualização dos dados informados também é de responsabilidade do USUÁRIO e este declara-se ciente de que a precisão e veracidade destes dados são imprescindíveis à efetivação dos SERVIÇOS.

3.6. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por manter em segurança e sigilo seus respectivos login e senha, evitando, assim, o uso não autorizado de seu cadastro. O USUÁRIO deverá avisar imediatamente o SISTEMA SEJA B2, através do e-mail de contato ao suporte indicado no SITE, em caso de suspeita de acesso indevido, ou qualquer atividade que possa dar ensejo a tal, para que o SISTEMA SEJA B2 possa tomar as devidas providências.

  1. CONDIÇÕES DA COMPRA E VENDA

4.1. Os negócios realizados entre USUÁRIOS e VENDEDORES exigem capacidade civil de ambas as partes, a qual não é possível de ser analisada pelo SISTEMA SEJA B2. Portanto, os USUÁRIO e o VENDEDOR declaram ter plena capacidade civil para a prática dos atos e negócios jurídicos que venham a contrair em virtude da utilização da Plataforma.

4.2. O SISTEMA SEJA B2 poderá cobrar do USUÁRIO uma taxa de conveniência pelas transações comerciais realizadas por meio da de sua plataforma.

4.3. No momento que os USUÁRIOS forem efetuar o pagamento aos VENDEDORES pela compra de um Produto, deverão utilizar os Serviços de Pagamento que serão disponibilizados na Plataforma por empresas autônomas e independentes, sendo que os referidos serviços se sujeitam à aceitação dos termos e condições previstas nos Termos celebrados com tais empresas.

4.4. A política de troca e devolução dos Produtos será estabelecida por cada VENDEDOR e divulgada na Plataforma.

  1. FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA

5.1. O USUÁRIO e VENDEDOR declaram-se cientes de que a B2 e SISTEMA SEJA B2 não poderão ser responsabilizados ou assumirão quaisquer responsabilidades por falhas, erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições que possam surgir nos serviços prestados no âmbito deste Termo, não garantindo a manutenção de seus sistemas e da Plataforma de forma ininterrupta, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, por se tratarem de serviços de tecnologia.

5.2. A B2 e SISTEMA SEJA B2 poderá realizar manutenções programadas em seus sistemas e na Plataforma, mediante aviso com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, o que poderá acarretar em lentidão, erros de processamento ou indisponibilidade temporária de acesso; sem prejuízo de manutenções emergenciais que serão realizadas sem aviso prévio.

5.3. Para utilização da Plataforma, os USUÁRIOS e o VENDEDORES deverão possuir acesso à internet, além de hardwares (incluindo dispositivos móveis) e softwares compatíveis com a Plataforma. O SISTEMA SEJA B2 não garante o funcionamento da Plataforma com dispositivos ou sistemas incompatíveis e nem está obrigada a adequar a sua Plataforma para que possa funcionar com todo e qualquer dispositivo ou sistema.

5.4. O USUÁRIO e VENDEDOR terão acesso à Plataforma mediante a criação de login e senha, de uso pessoal, exclusivo e intransferível, criados no momento do preenchimento do Cadastro de Identificação realizado para a contratação de outros serviços prestados pelo SISTEMA SEJA B2. O USUÁRIO e o VENDEDOR comprometem-se a mantê-los confidenciais e não os divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade o uso não autorizado do login e senha de sua titularidade.

  1. MOVIMENTAÇÃO DA CONTA

6.1. O depósito na Conta de Pagamento deverá ser realizado por meio do SISTEMA SEJA B2 que emitirá boleto bancário, por si ou com auxílio de terceiros parceiros, e essa transação fica sujeita à cobrança de possível taxa de emissão do boleto, estabelecido por quem for competente para tal.

6.2. A disponibilização dos recursos aportados na Conta de Pagamento poderá variar conforme a modalidade da operação, incluindo expedientes bancários e horários de funcionamento do sistema de liquidação centralizada.

6.3. O USUÁRIO terá acesso à movimentação de sua Conta de Pagamento, podendo visualizar o saldo e o extrato das movimentações. A disponibilização do saldo e do extrato das movimentações caracteriza-se como prestação de contas, para fins legais.

6.4. O valor creditado na Conta de Pagamento poderá ser resgatado, a qualquer momento, mediante transferência, por TEF, DOC ou TED, para a conta bancária de titularidade da Comissão de Formatura, conforme por ele indicado (“Domicílio Bancário”) no Termo de Arrecadação.

6.5. A Comissão de Formatura e o USUÁRIO declaram-se ciente de que os serviços de gestão de pagamento previstos neste Termo se destinam tão somente a efetivar pagamentos em moeda nacional, bem como assegura que todos os recursos creditados em seu Domicílio Bancário serão oriundos de fontes lícitas e declaradas, isentando a B2 e SISTEMA SEJA B2 de qualquer responsabilidade.

6.6. Os resgates dos recursos mantidos na Conta de Pagamento poderão estar sujeitos à cobrança de tarifa de saque pelo SISTEMA SEJA B2 e das tarifas bancárias cobradas em razão da transferência, por TEF, DOC ou TED.

6.7. A Comissão de Formatura, no momento do credenciamento perante o SISTEMA SEJA B2, deverá cadastrar Domicílio Bancário, de sua titularidade, para resgate de recursos mantidos na Conta de Pagamento.

  1. DIREITOS E OBRIGAÇÕES

7.1. Os VENDEDORES, uma vez efetuada a venda, deverão adimplir com suas obrigações perante os USUÁRIOS, entregando-lhes os Produtos na quantidade, qualidade e no prazo anunciados na Plataforma; e os USUÁRIOS deverão efetuar os pagamentos aos VENDEDORES pelas compras realizadas, utilizando-se dos Serviço de Pagamento disponíveis na Plataforma. Em ambos os casos, a B2 e SISTEMA SEJA B2, diante na natureza dos serviços prestados em razão deste Termo, estará isenta de quaisquer ônus ou responsabilidades.

7.2. O VENDEDOR compromete-se a cumprir com toda a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei nº 12.965/14 (marco civil da internet), com relação à divulgação das informações dos Produtos, discriminação dos preços e direito de arrependimento.

7.3. Havendo a comercialização de ingressos de eventos e convites de formaturas por parte dos VENDEDORES, além do prazo de 7 (sete) dias previsto no Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento conferido aos USUÁRIOS poderão, sob a responsabilidade dos VENDEDORES, ser reduzido para o prazo de 48h (quarenta e oito horas) da realização do evento.

7.4. A B2 e SISTEMA SEJA B2 se reservam no direito de suspender, cancelar ou rejeitar o cadastro de quaisquer USUÁRIOS ou VENDEDORES se houver o descumprimento de qualquer cláusula deste Termo ou nos casos de suspeita de fraude.

7.5. O USUÁRIO ou VENDEDOR cujo cadastro for excluído, mediante o cancelamento de seu acesso à Plataforma, não terão o direito de realizar um novo cadastro, salvo nos casos em que o B2 e SISTEMA SEJA B2 julgarem conveniente e, a seu critério, permitir novamente o acesso à Plataforma.

7.6. É obrigação do SISTEMA SEJA B2 disponibilizar aos USUÁRIOS, cujos cadastros se encontram ativos, as ofertas de Produtos cadastradas pelos VENDEDORES em sua Plataforma, bem como os Serviços de Pagamento para a realização do pagamento pela compra. Do mesmo modo, o SISTEMA SEJA B2 deverá possibilitar aos VENDEDORES a divulgação de seus Produtos na Plataforma e a possibilidade de se utilizarem dos Serviços de Pagamento para o recebimento do pagamento decorrente de suas vendas.

7.7. O SISTEMA SEJA B2 se compromete a zelar pela segurança de todas as informações fornecidas pelos USUÁRIOS e VENDEDORES em sua Plataforma, tais como dados cadastrais, informações pessoais, pesquisas realizadas ou Produtos negociados, comprometendo-se a utilizar de toda tecnologia disponível para evitar o acesso indevido a tais informações. Entretanto, a B2 e SISTEMA SEJA B2 não poderá ser responsabilidade por eventual furto ou roubo de informações que sejam causadas por terceiros mediante o acesso não autorizado de seus sistemas e da Plataforma.

7.8. Os USUÁRIOS e os VENDEDORES se declaram cientes que:

(i) os serviços prestados pela B2 por meio da Plataforma SISTEMA SEJA B2 são atividades de meio, na qualidade de mera intermediadora, pelas quais facilitará a aproximação entre os VENDEDORES e os USUÁRIOS, para que eles, por sua conta e risco, concretizem negócios de compra e venda de Produtos;
(ii) o SISTEMA SEJA B2 não é responsável por eventuais vícios de quantidade, qualidade e segurança dos Produtos ou pelas informações disponibilizadas pelos VENDEDORES na Plataforma, e não poderá ser responsabilizada pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados aos USUÁRIOS e/ou terceiros prejudicados;
(iii) a B2 e SISTEMA SEJA B2 não se responsabiliza pela idoneidade, capacidade financeira ou adimplemento dos USUÁRIOS ou VENDEDORES;
(iv) os USUÁRIOS e VENDEDORES deverão se assegurar que qualquer comunicação em nome do SISTEMA SEJA B2 ou de suas parceiras, especialmente por e-mail, seja verídica e, em caso de dúvidas, deverão entrar em contato nos termos tratados em Termo de Arrecadação firmado pela Comissão de Formatura com a B2 e parceiros, a fim de certificarem-se da veracidade da comunicação;
(v) os USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos deverão estar acompanhados de um representante legal para a realização de compras por meio da Plataforma;
(vi) os VENDEDORES deverão fornecer o código de representante apenas para seus representantes legais ou prepostos com poderes para assumir obrigações em nome da empresa. Cada representante deverá possuir login e senha individual e intransferível;
(vii) os Produtos podem ter estoques limitados e sua indisponibilidade poderá ser percebida não só no momento da compra, mas também depois de ter sido efetuado o pedido, tendo em vista que as transações simultâneas entre os USUÁRIOS e o tempo que se leva até os VENDEDORES atualizarem a Plataforma poderá ensejar em atraso na atualização de estoque; e
(viii) a autorização de pagamento por meio dos Serviços de Pagamento disponibilizados na Plataforma não assegura a efetiva realização da transação pelos USUÁRIOS, que poderão solicitar seu cancelamento ou estorno após a realização da compra.

7.9. Em nenhuma hipótese a B2 e SISTEMA SEJA B2 serão responsáveis por danos indiretos de qualquer natureza, inclusive por danos morais e lucros cessantes. Eventual responsabilidade da B2 e SISTEMA SEJA B2 por danos emergentes, desde que devidamente comprovados, na forma da lei, estará limitada, conforme o caso: (i) ao valor do Produto adquirido pelo USUÁRIO na respectiva compra; ou, (ii) ao valor da remuneração paga pelo VENDEDORE na respectiva venda.

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A B2 e SISTEMA SEJA B2 não serão responsabilizadas pelos (i) resultados produzidos pela PLATAFORMA, caso este seja afetado por algum tipo de programa externo, como aqueles conhecidos popularmente como vírus, ou por falha de operação ou corrupção de dados; (ii) qualquer defeito decorrente de culpa exclusiva dos USUÁRIOS e VENDEDORES; (iii) integração da PLATAFORMA contratado com qualquer outro software de terceiros ou dos USUÁRIOS; (iv) danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas com base nas informações fornecidas pela PLATAFORMA; (v) problemas na rede física e lógica dos USUÁRIOS; (vi) toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas e danos, lucros cessantes ou emergentes, cujas causas possam ser atribuídas, de forma direta ou indireta, ao fornecimento, utilização ou desempenho da PLATAFORMA; (vii) eventos definidos na legislação civil como caso fortuito ou força maior; (viii) uso perigoso e/ou inadequado do PLATAFORMA; e, (ix) fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e/ou o download de informações da PLATAFORMA contratado pelos USUÁRIOS e/ou de suas respectivas versões, se houver.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A B2, SISTEMA SEJA B2 e seus fornecedores de Conteúdo são os legítimos detentores de todos os direitos referentes ao código-fonte, software e endereço eletrônico, bem como das fotografias, imagens, logomarcas, projetos, marcas, textos, gráficos, ícones, clipes de áudio, download digitais, compilação de dados, vídeos, sinais distintivos e informações publicadas na Plataforma, as quais estão protegidas pela legislação pertinente à propriedade intelectual do Brasil e exterior.

9.2. Todos os materiais, sistemas, software, marcas, tecnologias, nomes, desenhos e programas utilizados pela B2 e SISTEMA SEJA B2, com exceção daqueles expressamente identificados como de domínio público, são protegidos por direitos autorais. Você se obriga, ainda, a não reproduzir, alterar, combinar, modificar, copiar, licenciar, ceder, sublocar, emprestar ou vender quaisquer materiais relativos a B2 e SISTEMA SEJA B2.

9.3. Sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação em vigor, fica vedado todo tipo de reprodução, total ou parcial, permanente ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, mesmo que sem alterações, de todos os Conteúdos disponíveis na Plataforma, inclusive por meio de hiperlink, sem a prévia e expressa autorização da B2 e SISTEMA SEJA B2, bem como quaisquer referências e/ou propagandas, reais ou pejorativas, em websites, ferramentas de busca ou qualquer outro meio de veiculação de informações.

9.4. É vedado aos USUÁRIOS e VENDEDORES quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação de qualquer Conteúdo existente na Plataforma.

9.5. Os USUÁRIOS e os VENDEDORES estão cientes de que B2 e SISTEMA SEJA B2 não concedem qualquer licença ou autorização relacionada com a propriedade intelectual do Conteúdo, e eventual autorização, desde que expressa e por escrito, deverá ser interpretada restritivamente, exclusivamente para determinada finalidade.

  1. VIGÊNCIA E EXTINÇÃO DO TERMO

10.1. Este Termo entra em vigor na data de seu aceite e passará a vigorar por tempo indeterminado, podendo ser resilido por qualquer uma das partes, a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem a imposição de quaisquer ônus ou penalidades.

10.2. O Termo será rescindido, de pleno direito e sem a necessidade de aviso prévio, com o bloqueio imediato do acesso à Plataforma, caso haja o inadimplemento das obrigações pelo USUÁRIO ou VENDEDOR.

10.3. Este Termo será resolvido caso a B2 opte por encerrar a prestação dos serviços oferecidos pela Plataforma referente ao presente Termo, ou na ocorrência das seguintes hipóteses: (i) suspensão, pelas autoridades competentes, da execução do objeto deste Termo; (ii) a decretação de insolvência do USUÁRIO ou falência do VENDEDOR; ou (iii) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, impeditiva da execução deste Termo.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

11.1. Ao utilizar os nossos Serviços, o USUÁRIO aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data, anuindo, ainda, que os mesmos poderão ser modificados a qualquer momento pela B2 e SISTEMA SEJA B2, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, sempre que, a exclusivo critério da B2 e SISTEMA SEJA B2, tais alterações se façam necessárias.

11.2. O USUÁRIO e VENDEDOR autorizam que todos os contatos possam ser gravados e armazenados, visando proporcionar maior segurança àqueles que se utilizam da Plataforma.

11.3. A B2 e SISTEMA SEJA B2 se compromete a manter sigilosas as informações recebidas dos USUÁRIOS e VENDEDORES sobre a movimentação financeira de sua conta, além das demais operações efetuadas dentro da plataforma eletrônica. Dessa forma, não pode, sob qualquer condição, usá-las para finalidade distinta da execução destes Termos e Condições de Uso, divulgá-las, revelá-las ou ainda as reproduzir, sem a validação expressa do USUÁRIO. Exclui-se da vedação aqui prevista, a divulgação decorrente de determinação de autoridades competentes ou com o intuito de promover parcerias comerciais afim de fomentar benefícios e a consecução do objeto deste instrumento aos USUÁRIOS.

11.4. O USUÁRIO declara-se de acordo e autoriza a B2 e SISTEMA SEJA B2 a utilizar as informações, mesmo que confidenciais, para criação de banco de dados, utilizada por si ou por terceiro, parceiro ou prestador de serviço, contratado para auxiliar na consecução do objeto contratual que se propõe, respeitando a individualidade e identificação de cada USUÁRIO, observadas as normas relativas à proteção dos dados.

11.5. Fica desde já estipulado que a B2 e SISTEMA SEJA B2 poderão contatar o USUÁRIO ou VENDEDOR, via telefone, e-mail, carta ou qualquer outro meio de comunicação que se faça necessário para dirimir qualquer dúvida ou problema relacionado ao seu cadastro, reclamação, solicitação de opinião ou a respeito do cumprimento deste Termo.

11.6. O USUÁRIO, ao realizar o cadastro no aplicativo e/ou plataforma digital, autoriza a B2 e SISTEMA SEJA B2 e declara-se ciente de que as informações coletadas durante o uso do SISTEMA SEJA B2 são de única e exclusiva necessidade referente à execução do próprio sistema. As informações poderão ser armazenadas, processadas ou acessadas desde que seja respeitada a legislação brasileira, em especial, a Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e o Decreto nº 8.771, de 11/05/16 (“Decreto”) e legislação superveniente que disponha sobre a proteção dos dados.

11.7. A B2 e SISTEMA SEJA B2 solicitarão os dados financeiros dos USUÁRIOS e/ou Comissão e Formatura, necessários para realizar a abertura da Conta de Pagamento e transferência de recursos, limitados: (i) aos dados de identificação de conta bancária de titularidade do USUÁRIO, contendo nome e número da instituição bancária, número de agência, número da conta corrente ou conta poupança; (ii) às informações sobre a transação; e (iii) a outras informações associadas à transação, como seu valor, Informações do Dispositivo, Dados de Uso Técnico e Localização Geográfica.

11.8. O USUÁRIO deve se certificar de que a configuração dos equipamentos por ele utilizados, próprios ou de terceiros, atende aos requisitos mínimos de segurança para uso das soluções e serviços disponibilizados pela B2/SISTEMA SEJA B2, de modo que essa ficará isenta de qualquer responsabilidade referente à essa questão.

11.9. Caso o USUÁRIO se oponha ao consentimento na disponibilização de seus dados pessoais, fica este impedido, por questões técnicas e/ou de execução de Termo, em utilizar o SISTEMA SEJA B2.

11.10. Caso haja alguma disposição conflitante entre o Termo de Arrecadação e a Política de Privacidade, prevalecerá aquela que tratar o assunto com maior especificidade.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. As Partes reconhecem que qualquer condição presente nos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade não implicam na caracterização da a B2 e SISTEMA SEJA B2 como uma Instituição Financeira, tampouco seguradora. A B2 e SISTEMA SEJA B2 não prestam nenhum serviço bancário ou de câmbio ao USUÁRIO, e tampouco qualquer outra atividade privativa de Instituições Financeiras ou seguradoras, ou quaisquer outras que sejam reguladas ou fiscalizadas pelo Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). As Partes reconhecem que a B2 e SISTEMA SEJA B2 apenas oferecem um Serviço de Gerenciamento de Pagamento por conta e ordem dos USUÁRIOS e Comissões de Formatura, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento em Termo de Arrecadação próprio, sendo, portanto, uma facilitadora de pagamento.

12.2. A B2 e SISTEMA SEJA B2 não serão responsáveis e tampouco garantirão o cumprimento das obrigações que forem assumidas pelos USUÁRIOS perante terceiros em relação aos pagamentos a efetuar. O USUÁRIO reconhece e aceita que ao realizar transações com outros USUÁRIOS ou terceiros o faz por sua própria vontade, prestando seu consentimento livremente e por seu próprio risco e responsabilidade.

12.3. Uma vez que o SISTEMA SEJA B2 não possui qualquer relação com a obrigação que deu origem à Solicitação de Gerenciamento de Pagamento, o SISTEMA SEJA B2 não será responsável, tampouco verificará as causas, preço ou qualquer outra circunstância relativa a tal Solicitação, assim como em respeito à existência, qualidade, quantidade, funcionamento, estado, integridade ou legitimidade dos bens ou serviços oferecidos, adquiridos ou alienados pela Comissão de Formatura e/ou USUÁRIOS e pagos utilizando a Conta.

12.4. Caso um ou mais USUÁRIOS, ou algum terceiro, iniciem qualquer tipo de reclamação, ações judiciais ou medidas extrajudiciais contra outro(s) Usuário(s), estes USUÁRIOS eximirão e manterão indene a B2 e SISTEMA SEJA B2, demais empresas integrantes de seu grupo econômico e seus respectivos diretores, gerentes, empregados, contratados, agentes, representantes, procuradores de toda e qualquer responsabilidade.

12.5. Este instrumento não estabelece qualquer vínculo entre as partes, inclusive de natureza trabalhista ou societária, e não gera nenhum outro direito ou obrigação diverso daqueles aqui expressamente previstos.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que a relação com a B2 e SISTEMA SEJA B2 estará sempre sujeita à legislação brasileira, independentemente do local de utilização dos serviços.

13.2. As partes comprometem-se a cumprir toda a legislação aplicável aos serviços decorrentes deste Termo, inclusive os atos normativos emitidos pelas autoridades e órgãos governamentais competentes, como o Ministério da Fazenda, o Banco Central do Brasil, a Remuneração Federal do Brasil, as Secretarias Estaduais e Municipais de Finanças, as Comissões Parlamentares de Inquérito ou qualquer outro órgão federal, estadual ou municipal, fornecendo qualquer dado ou informação relacionada a este Termo.

13.3. Serão válidas todas as notificações realizadas aos USUÁRIOS e VENDEDORES pela B2 e SISTEMA SEJA B2 no endereço de correio eletrônico principal que conste do cadastro dos USUÁRIOS, assim como no próprio sistema/plataforma por ele utilizado.

13.4. O USUÁRIO e o VENDEDOR concordam que B2, SISTEMA SEJA B2 e/ou parceiros e fornecedores poderão lhe enviar mensagens de caráter informativo ou publicitário por e-mail, WhatsApp ou por meio do sistema operacionalizado pela B2 e SISTEMA SEJA B2.

13.5. A nulidade ou invalidade de qualquer dos itens dispostos aqui nestes Termos e Condições de Uso, não implica na nulidade ou invalidade dos demais, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. As disposições consideradas nulas ou inválidas serão reescritas, de modo a refletir a intenção inicial de sua previsão em conformidade com a legislação aplicável, e inserida na nova versão destes Termos e Condições de Uso.

13.6. As Partes elegem o Foro da Comarca da Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas entre as Partes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  1. VIGÊNCIA E EXTINÇÃO

14.1. Esta Política de Privacidade entra em vigor e acompanhará os Termos e Condições de Uso, podendo ser resilido por qualquer uma das partes, a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem a imposição de quaisquer ônus ou penalidades.